Processo 416804/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/06/2013 17:17
Autuado em 26/06/2013 17:17
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1030/2020 da Primeira Câmara, de 18/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2020 Acórdão   1030/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/06/2020 Acórdão   1030/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL
Gestor ordenador das despesas DONATO XAVIER PAES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL
Entidade tomadora ASSOCIACAO DOS AGENTES AMBIENTAIS DE SERVICOS NA COLETA DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE TIJUCAS DO SUL
Interessado ADELAR CRISTOVAO FAGUNDES
Representante legal JOSE ALTAIR MOREIRA
Interessado RAFAELA PADILHA DE PAULA

Juntadas
DataDescrição
12/08/2014 16:11 do Protocolo 741784/14
16/07/2014 11:52 AR do ofício OCN - 12567/14 - DP
16/07/2014 11:52 AR do ofício OCN - 12566/14 - DP
16/07/2014 11:52 AR do ofício OCN - 12569/14 - DP
16/07/2014 11:52 AR do ofício OCN - 12568/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/07/2014 Ofício de Contraditório   12566/ 2014   
DP  03/07/2014 Ofício de Contraditório   12567/ 2014   
DP  03/07/2014 Ofício de Contraditório   12568/ 2014   
DP  03/07/2014 Ofício de Contraditório   12569/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2020 2320 Acórdão nº 1030/2020
29/05/2020 2308 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 01/06/2020
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 478/2019
22/08/2014 949 Despacho Processual Diverso nº 3361/2014
16/06/2014 902 Despacho Processual Diverso nº 2551/2014
01/07/2013 671 Termo de Distribuição de Processo nº 14488/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2020 18:05 DP  
20/07/2020 13:02 CMEX Informação nº 3817/2020 -
22/06/2020 09:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 505/2020 -
19/06/2020 13:51 SMPJTC  
19/06/2020 12:47 3PC Ciência de Decisão nº 153/2020 -
19/06/2020 10:04 SMPjTC  
05/06/2020 18:24 S1C  
30/01/2020 10:12 GCDA  
30/01/2020 09:43 SMPJTC  
17/12/2019 11:22 3PC Parecer nº 61/2020 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Ausência de manifestação. Decurso de Prazo. Pela irregularidade. Ressalvas. Recomendações. Multas.
17/12/2019 11:07 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4857/2019 -
15/09/2014 17:22 COFIT  
20/08/2014 14:39 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5758/2014 -
14/08/2014 14:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3361/2014 -
12/06/2014 12:42 DP Informação nº 14102/2014 -
12/06/2014 12:42 DP Ofício de Contraditório nº 12566/2014 -
12/06/2014 12:42 DP Ofício de Contraditório nº 12567/2014 -
12/06/2014 12:42 DP Ofício de Contraditório nº 12568/2014 -
12/06/2014 12:42 DP Ofício de Contraditório nº 12569/2014 -
11/06/2014 10:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2551/2014 -
27/06/2013 17:30 DAT Instrução nº 4843/2014 -
27/06/2013 11:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14488/2013 -

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